Marcelino da Rocha

IMPOSTO SINDICAL: UM DEBATE FORA DE FOCO

marcelinodarocha — Wed, 11 May 2011 20:59:43 +0000

A tentativa de enfraquecer o movimento sindical e, a reboque, arrefecer as demandas da classe trabalhadora brasileira acaba de ganhar um novo capítulo com o retorno à agenda do debate em torno da extinção do Imposto Sindical, instituído pela Constituição Federal de 1937, no governo de Getúlio Vargas.
Como de costume, os defensores do fim da cobrança remetem à lógica por detrás da iniciativa tomada no primeiro governo de Vargas – manter o movimento sindical sob a tutela do Estado, para prevenir confrontos –, como se mais de sete décadas não separassem a criação do Imposto Sindical e a discussão travada atualmente. E tentam, a todo custo, conferir ao debate uma urgência tal com o único objetivo de desviar o foco das verdadeiras prioridades que devem mobilizar a classe trabalhadora brasileira nos dias atuais.
Não é de estranhar que o empresariado abrace a “causa” com tamanha disposição. Não é de hoje que os sindicatos convivem cotidianamente com uma infinidade de práticas antissindicais, que objetivam evitar que as mais autênticas demandas das categorias profissionais se transformem em mobilização concreta para fazer avançar suas conquistas.
Ao mesmo tempo, discordamos do posicionamento ora adotado pela CUT – que, um dia, se constituiu em um símbolo da ousadia ao enfrentar um regime repressivo para levar à prática a luta entre capital e trabalho – de se unir ao coro dos que pretendem dar fim ao Imposto Sindical, como se seus dirigentes ignorassem toda a luta que ainda é preciso travar para que os trabalhadores tenham seus direitos reconhecidos e respeitados.
Há que se perguntar: que liberdade sindical existe de fato no Brasil, quando sabemos que empresas dos mais variados setores econômicos – ressalvadas as raras exceções – ainda agem de forma sistemática para impedir o acesso à sindicalização e à participação de trabalhadores nos mais diversos fóruns de decisão das categorias a que pertencem, chegando ao cúmulo de, em casos extremos, se valerem de aparato repressivo – que inclui não apenas as forças do Estado, mas milícias privadas – para impedir manifestações? Na prática, o que se percebe é uma liberdade “de fachada”, que, em última instância, visa asfixiar as entidades de representação dos trabalhadores.
E é justamente em razão desta falta de liberdade que ainda defendemos o modelo vigente, para que as próprias categorias mantenham para si a responsabilidade de sustentar financeiramente seus sindicatos, independentemente de governos e patrões.
Estamos certos ainda de que aqueles que buscam igualar sindicatos que atuam de forma conseqüente e entidades que abrigam maus dirigentes – estes, sim, devem ser colocados para escanteio, mas por decisão legítima e exclusiva de seus representados –, ao apontarem o Imposto Sindical como mecanismo útil apenas à manutenção de direções sindicais oportunistas, não o fazem por ingenuidade.
Por tudo isso, acreditamos que o debate em torno da extinção do Imposto Sindical é extemporâneo, ao mesmo tempo em que permanecem na ordem do dia temas verdadeiramente prioritários para a classe trabalhadora, como uma reforma tributária que seja capaz de inverter a lógica perversa que faz com que os mais pobres permaneçam sobretaxados quando comparados aos mais ricos; redução da jornada de trabalho, que possibilitaria ampliar empregos e assegurar maior tempo livre para a qualificação, o convívio familiar e o lazer; extinção do “fator previdenciário”, para impedir que aqueles que se veem forçados a iniciar a vida laboral mais cedo sejam penalizados; correção da tabela do Imposto de Renda, a fim de isentar de taxação os que ganham menos; e redução da taxa de juros, para estimular a produção e, em conseqüência, o emprego.
Ideal será o momento em que as diversas categorias profissionais se conscientizarem da necessidade de contribuir espontaneamente para a sustentação de suas lutas por um mundo do trabalho mais humano. Até que isso aconteça, entretanto, temos ainda um longo caminho a percorrer. Sigamos adiante.

FOLIA PARA RICOS E CINZAS PARA O POVO

marcelinodarocha — Fri, 04 Mar 2011 14:38:39 +0000

Antes de completar 100 dias à frente do governo, a presidente Dilma Rousseff dá mostras de que não está devidamente alinhada com os anseios da classe trabalhadora brasileira, principal responsável, aliás, por conduzi-la ao posto máximo de mandatária do país.
Sob o pretexto de combater a ameaça de inflação, o governo acaba de anunciar medidas de caráter antipopular, haja vista os cortes de R$ 50 bilhões no orçamento – numa clara sinalização a favor do mercado e seus grandes financistas, que, atraídos pela maior taxa de juros do mundo, têm abarrotado seus cofres de lucros – e o aumento, pela segunda vez consecutiva, apenas este ano, da taxa básica de juros.
Esta combinação de medidas tomadas pelo núcleo econômico do governo Dilma faz vir à tona políticas já derrotadas de governos de forças reacionárias que empunhavam, com ênfase, a bandeira do neoliberalismo na América Latina, e, em particular, no Brasil, como foi o caso do governo comandado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.
Nos últimos anos, setores que jamais investiram recursos na geração de empregos, na produção industrial e no desenvolvimento – e que, vale ressaltar, segundo o próprio Banco Central, ganharam 4,8 trilhões de reais em juros – voltam, agora, a sorrir, uma vez que irão continuar a se beneficiar financeiramente com a decisão do Copom, de elevar para 11,75% a taxa de juros ao ano – cálculos elaborados pelo economista Márcio Pochmann revelam que 70% dos juros pagos pelo governo irão contemplar 20 mil famílias de super-ricos.
Como em janeiro a elevação já havia sido de 0,5%, a repetição desta receita faz com que o governo, apenas nos primeiros três meses deste ano, veja sua dúvida crescer ainda mais (quanto mais alta a taxa de juros, maior passa a ser a dívida do governo).
Apenas com o pagamento de juros neste período, vale lembrar, o desembolso do governo será da ordem de R$ 6,6 bilhões. Além disso, a cada elevação de 0,5% na taxa de juros são acrescentados, aproximadamente, R$ 9 bilhões aos ganhos dos especuladores e daqueles que aplicam em títulos públicos.
Cabe a pergunta: parte deste valor destinado ao pagamento dos juros não poderia ter sido, por exemplo, utilizado para conceder ao salário mínino um valor maior que os R$ 545,00 aprovados pelo governo Dilma, como, aliás, era a reivindicação defendida pelas principais centrais sindicais brasileiras?
Em relação ao anúncio de corte de R$ 50 bilhões no orçamento, sob a argumentação da necessidade de conter os gastos do estado, já foi historicamente comprovado que gastos públicos significam, na verdade, investimentos em infraestrutura, ampliação da distribuição mais justa de renda e diminuição das taxas de desemprego, dentre outras.
Isto nos leva a fazer outro questionamento: porque o governo, ao contrário de botar em ação a tesoura e causar prejuízos aos trabalhadores e, em especial, ao setor produtivo, não elimina parte do que paga de juros ao capital privado e que assolam a dívida pública e, por extensão, a economia nacional?
Soma-se a isso – justo no momento em que várias categorias profissionais têm conquistado aumentos reais de salários – a ausência de uma correção justa da tabela do Imposto de Renda, que, aliás, está com uma defasagem de 44,5% tendo em vista que, a partir de 1996 (data que podemos delimitar como marco do processo de estabilização monetária do país), a inflação do período chegou a 97,85%, enquanto a correção das tabelas não foi superior 53,5%.
Sem uma correção justa, estes trabalhadores que foram beneficiados com aumentos no salário poderão, por exemplo, ter este ganho anulado pela elevação do imposto retido na fonte.
A continuar neste rumo, de uma média de mais de duas medidas impopulares por mês, a expectativa de dias melhores para o trabalhador brasileiro começará a ruir.
Nos valendo da ocasião – véspera do Carnaval – podemos dizer que, com tais medidas anunciadas, vemos, de um lado, sobrarem motivos de folia para os mais ricos, e, de outro, cinzas para a imensa maioria do povo, que anseia, na verdade, – e foi com esta esperança que elegeu Dilma presidente – ver o Brasil seguir sua caminhada firme e a passos largos em direção a um processo de desenvolvimento nacional, com democracia, crescimento econômico, valorização do trabalho e distribuição de renda mais justa.

SUA SAÚDE NÃO PODE SER NEGOCIADA

marcelinodarocha — Mon, 28 Feb 2011 17:23:44 +0000

À medida em que a indústria automobilística nacional quebra recordes de produção e vendas de veículos e fatura cada vez mais, crescem também as exigências de produção sobre os metalúrgicos da base, tendo como resultado mais gritante desta situação as jornadas de trabalho excessivas que, em alguns casos, obrigam os trabalhadores a passarem até 12 horas dentro das fábricas diariamente.
Na dianteira deste quadro sofrido para o metalúrgico está a Fiat Automóveis, onde os trabalhadores não sabem o que é ter um sábado de folga há tempos.
A situação é parecida na Comau, na qual os empregados apenas conseguem descansar a cada 14 dias de trabalho.
Como uma erva daninha, a exigência de jornada desumana de trabalho também toma conta das fornecedoras de peças da montadora, haja vista a Denso Rotantes, onde os trabalhadores, após terem a jornada semanal prolongada até 01h54 , têm sido obrigados a ficar na fábrica em razão da proibição para a saída dos ônibus especiais antes da realização das horas extras aos sábados e domingos.
Na Teksid, as folgas aos sábados viraram artigo de luxo, principalmente para aqueles que trabalham de meia noite às 6 da manhã. Em alguns setores, trabalhadores já não sabem mais o que é dormir em casa pelo menos uma noite por semana.
Tal situação impede, por exemplo, a geração de mais postos de trabalho em toda a cadeia produtiva da base metalúrgica, reivindicação que, por vários anos, tem sido defendida com vigor pelo Sindicato.
Entretanto, o que temos visto é que, ao primeiro suspiro de queda da produção e das vendas no mercado, as empresas não hesitam em colocar os trabalhadores no olho da rua, muitas das vezes tomando decisões precipitadas, como, por exemplo, na recente crise econômica Internacional.
Em breve, neste ritmo alucinante, e caso providências não sejam tomadas, veremos aumentar drasticamente os já preocupantes problemas de saúde que tomam conta dos metalúrgicos, como os casos de depressão, fadiga por estresse, nervosismo dentre outros, enquanto, do outro ficam os patrões que, a cada dia, abarrotam seus cofres com os lucros obtidos com a exploração sobre os trabalhadores.
Converter a indignação que brota entre os metalúrgicos em seus setores de trabalho, mas que, ainda não tem sido suficiente para ir além dos muros das empresas, torna-se uma necessidade imperiosa para os trabalhadores.
O descontentamento dos trabalhadores deve se transformar em ações efetivas de unidade e mobilização para que a pressão sofrida nas fábricas dê lugar a um ambiente seguro e mais saudável, luta que será reforçada pela recém eleita diretoria do Sindicato no novo mandato.

FALSO DILEMA

marcelinodarocha — Thu, 16 Dec 2010 18:52:54 +0000

O anúncio recente de que a Fiat Automóveis destinará 30% dos R$ 10 bilhões que planeja investir no país de 2011 a 2014 à instalação de uma nova unidade no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco, desencadeou uma reação por parte de parlamentares tucanos e demistas em Minas Gerais, que acusam o presidente Lula de ter influenciado a decisão tomada pela montadora em prejuízo dos interesses do Estado que, em 1972, abrigou sua primeira fábrica no país.
Além de bairrista, o posicionamento destes parlamentares traz embutido o que podemos chamar de um falso dilema. Para o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, da maneira como será levada à prática, a partilha anunciada pela Fiat apenas reforça a importância dada à unidade instalada em Minas Gerais. Afinal, os R$ 7 bilhões a serem investidos no Estado consolidam-na como a maior do grupo em todo o mundo.
Afora isso, os R$ 3 bilhões que se destinarão à construção de uma nova fábrica em Pernambuco, além de servirem de estímulo à descentralização de riquezas em nosso país, ratificam um dos princípios que têm orientado o governo Lula desde sua posse, em 2003: trabalhar por um Brasil menos desigual, em que mais brasileiros tenham acesso ao emprego e a uma renda mensal que lhes possibilite viver com dignidade. O que é importante observar, neste caso, é se todo o investimento que será feito pelo governo de Pernambuco para alojar a nova fábrica será retribuído à altura pela montadora na forma de empregos e salários. Da mesma maneira que esperamos que o investimento previsto para Minas Gerais se reverta também em favor dos trabalhadores que fizeram da Fiat líder do mercado pelo oitavo ano consecutivo e permita multiplicar o número de postos de trabalho na cadeia de fornecedoras de autopeças instalada em seu entorno.
O brado dos parlamentares do PSDB/DEM nos leva ainda a perguntar qual tem sido a preocupação destas bancadas para com as atuais condições de trabalho dos metalúrgicos da Fiat, que, apesar de produzirem mais e com a mesma qualidade, ainda recebem salários inferiores aos que são pagos em outras regiões do país e são alvo de intensa rotatividade da mão-de-obra, que os obriga a conviver com o permanente fantasma da demissão.
Por último, sem abandonar a posição contrária à guerra fiscal que opõe atualmente Estados da Federação, consideramos no mínimo contraditório que estes mesmos parlamentares ainda não tenham se colocado em favor de um debate aprofundado sobre as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) cobradas atualmente em Minas Gerais, que já fizeram com que dezenas de empresas trocassem o Estado por outras regiões do país.
São temas como estes que gostaríamos de ver levados a debate pelos parlamentares mineiros. Pelo bem de Minas Gerais e de seus trabalhadores.

FLEXIBILIZAR MAIS? NÃO!

marcelinodarocha — Wed, 17 Nov 2010 12:21:02 +0000

Justiça do Trabalho abarrotada de processos e reclamantes aguardando meses – alguns até anos – na fila em razão de artifícios empregados para burlar direitos trabalhistas. São estas as principais razões para a falência de empresas no Brasil?

Como justificar, então, que entre empresas nacionais e até multinacionais existam pouquíssimas ou, em casos excepcionais, até mesmo nenhuma ação reclamatória contra determinadas corporações? São exemplos? Certamente não.

Mais de dois milhões de ações trabalhistas anuais são muito pouco diante da “avacalhação” praticada contra os direitos mais elementares de quem trabalha. Fico, por vezes, atônito diante da “ladainha” que busca sustentar a necessidade de flexibilizar as relações de trabalho no país. Penso, às vezes, ser “dinossauro” por, em pleno século XXI, propor que a CLT vigore por mais tempo.

Modernidade não se alcança apenas com desejo. São necessários atos e fatos que não levem os trabalhadores ao abatedouro dos direitos adquiridos nas trincheiras de luta – luta esta que fez inclusive com que muitos chegassem a doar a própria vida na busca por dias melhores para seus pares de classe.

Façamos o registro aos representantes do capital que se apropriam da mais-valia sem passar o constrangimento de terem que assinar o cheque na presença do juiz. Cumpram o básico. Não compactuem com o “banditismo” empresarial tão em voga atualmente. Não misturem “alhos com bugalhos”.

Ampliam-se largamente os subterfúgios para subtrair aquilo que, para a maioria do povo brasileiro (trabalhadores), não significa trocar a casa ou o carro anualmente, mas a sobrevivência assegurada por direitos como jornada de trabalho decente, salário digno, férias, 13º, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, entre outros que dizem respeito à nossa condição de cidadãos.

O desenvolvimento está intrinsecamente ligado a uma melhor distribuição de renda, à valorização do salário mínimo, a uma reforma tributária que impeça que, proporcionalmente, os pobres continuem pagando mais impostos do que os ricos, que a sustentabilidade ambiental não permaneça no discurso falacioso.

Flexibilizar para piorar nem pensar. Vamos trabalhar e lutar.

DE QUE LADO VOCÊ ESTÁ E EM QUEM VAI ACREDITAR?

marcelinodarocha — Thu, 21 Oct 2010 18:49:21 +0000

Reproduzo, abaixo, artigo de autoria do Assessor de Formação do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Maurício Flavio Koller da Rocha:

Vivemos um período impar na história do Brasil. Em poucos momentos da nossa história – ou talvez somente neste período muito recente – encontramos no presente e no futuro expectativas reais de vivermos em uma grande nação, respeitada por sua grandeza e por sua pujança, e por transformar cada brasileiro credor de direito à moradia, ao emprego, de adquirir um carro, uma geladeira ou um fogão, ou, principalmente, a se alimentar dignamente.

Parece pouco e para alguns pode até ser absurdo o fato de um país com tamanha produção de alimentos ainda abrigar pessoas que passam fome. Este, porém, é o legado de 500 anos de história em que as elites econômicas, sempre de costas para o povo – mas não sem a chibata na mão, vale dizer – e sempre subalternas às grandes potências, dirigiram o Brasil.

Estes traços de 500 anos ainda nos são um fardo pesado e o novo Brasil que surge só se reafirmará com a altivez de seu povo, pois o velho resiste e insiste em meio a este longo período de resistência e acúmulo de novas forças.

No mundo do trabalho, bem sabemos que os empresários ainda teimam em submeter trabalhadores a condições precárias – sejam elas salariais, de saúde ou jornada –, sempre sob a ameaça da demissão.

Há momentos na história, contudo, que é preciso refletir em busca de respostas para as seguintes questões: De que lado nós estamos? Quem nos substituirá nas linhas de montagem das fábricas nas quais trabalhamos? Será o filho do patrão ou o filho do acionista de uma empresa como a Fiat? Não, serão os nossos filhos.

Ter lado é assumir o Sindicato como instrumento ou ferramenta para conquistas atuais e futuras – ferramenta esta que precisa estar instrumentalizada por uma política correta, que aponte onde se está e onde se pode chegar a cada momento, mas, principalmente, aonde se quer chegar.

Instrumentalizar significa dar sustentação política – participar, referendar as decisões e fazer o debate em grandes assembleias e outros fóruns da categoria. Significa dar suporte financeiro para sustentar ações de comunicação e formação e assessoramento jurídico, entre outras iniciativas compatíveis com o investimento feito pelas empresas para manter os salários arrochados e os trabalhadores coagidos, para assegurar seus elevados lucros.

Não é mais admissível que o metalúrgico venha ao Sindicato somente a mando de suas chefias, que têm como uma de suas funções a de desorganizar os trabalhadores para mantê–los sobre seu controle, ou para assinar sua demissão. Sindicato é espaço da categoria, construído e mantido pela contribuição e presença constante do trabalhador, numa relação de confiança e colaboração mútuas.

Nestes 34 anos, o Sindicato tem cumprido e continuará a cumprir o papel que lhe cabe na formação política e profissional da categoria; na assistência jurídica para preservar direitos negados pelos empresários; na vigilância das condições de saúde no ambiente de trabalho. Mas jamais substituirá a atitude que cada um de nós precisa tomar nas ações conjuntas que virão. É esta tomada de consciência que nos possibilitará ampliar direitos para quem trabalha atualmente e para os trabalhadores que virão.

Nossa luta vai colhendo frutos e conquistas importantes, que vão além dos ganhos financeiros – que são importantes, embora ainda signifiquem uma minúscula parcela de toda a riqueza que o trabalho produz. É da luta que brotam a unidade e a convicção de que nada do que o trabalhador conquista vem de graça. Neste sentido, é preciso ter uma direção que aponte caminhos e uma base convicta de que, mesmo com todas as adversidades e pressões, deve mobilizar-se.

O governo Lula nos deixará a lição de que outro Brasil é possível. A Campanha Salarial que acabamos de realizar nos mostrou que é possível lutar pela valorização do trabalho.

Por tudo isso, a pergunta é: Quando e em quem você vai acreditar?
Mauricio Flavio Koller da Rocha
Assessor de Formação do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim

OPORTUNIDADE À VISTA

marcelinodarocha — Wed, 07 Jul 2010 17:27:35 +0000

A direção do Sindicato considera satisfatórios os resultados de acordos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) assinados recentemente com empresas da base metalúrgica de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas, após terem sido aprovados nas assembleias conduzidas pela entidade.

Desde 1995, ano em que a PLR começou a ser negociada com empresas da região, tem sido um enorme desafio para a entidade – e, claro, também para a categoria – debater propostas de acordos mais favoráveis para os metalúrgicos.

Isso inclui, evidentemente, não apenas reajustes maiores nos valores da PLR de um ano para o outro, mas, principalmente, a proposição de metas que sejam mais exeqüíveis de serem alcançadas e que, sobretudo, sejam capazes de não expor os empregados a situações de riscos iminentes de acidentes e doenças do trabalho, tantas vezes causados pelo aumento da carga de trabalho, através da exigência de maior produção e produtividade, excesso de horas extras, dentre outros aspectos.

Portanto, o êxito obtido nas recentes negociações tem um significado importante para o futuro e pode ser atribuído a alguns fatores, dentre os quais podemos destacar: a evolução dos valores negociados, muitos dos quais acima dos percentuais da inflação; a exclusão, em alguns acordos assinados, da exigência de atestados médicos – que, na maioria dos acordos, reduz o valor final da PLR -; a inclusão, para os demitidos, do direito de receber o pagamento proporcional; e, numa situação muito peculiar e localizada, a reversão de acordos anteriormente assinados que excluíam o Sindicato como representante legítimo da categoria em negociações coletivas, como foi o caso ocorrido na Teksid do Brasil, empresa que havia firmado acordo com validade por dois anos (2009 e 2010) apenas assinado com uma comissão de trabalhadores da fábrica, acordo posteriormente cancelado pela entidade através de ação vitoriosa na Justiça do Trabalho.

Mas ações como estas do Sindicato bastam? Evidente que não. Infelizmente, ainda não temos sido capazes de romper com um dos problemas centrais da relação capital x trabalho: a busca desenfreada pelo lucro alto e cada vez mais rápido em detrimento de condições de trabalho mais dignas para os trabalhadores.

Na captura deste objetivo, a sangria sobre os salários tem sido o alvo prioritário de alguns empresários, cujo oportunismo é tamanho que, mesmo em época de pleno desenvolvimento, eles quebram a possibilidade de um crescimento mais sustentável e duradouro.

Para nós, um dos fatores que sustentam este comportamento atrasado do empresariado encontra eco na apatia do conjunto dos trabalhadores, sejam estes do setor da indústria ou não, que, lamentavelmente – sem generalizar, obviamente – têm se contentado até com migalhas sob a argumentação de que, assim, seus empregos serão mantidos.

Ora, companheiros: na história da humanidade não se efetivam conquistas sem que, para isso, sejam necessários fatores como, em primeiro lugar, uma nítida consciência de classe, e, concomitantemente, a capacidade de união e mobilização dos trabalhadores para, que, então, sejam alcançados avanços políticos, econômicos ou sociais.

Impulsionar a busca por um salário que não cumpra apenas a satisfação do “arroz com feijão” cotidiano se coloca, neste momento, como oportunidade ímpar para que os trabalhadores sejam capazes de contribuir, de fato, para o crescimento do país, mas que este se consolide com maior inclusão, desenvolvimento social, com distribuição de renda, mais empregos e mais justiça social.

Num ano em que já se estima que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro irá crescer substancialmente, a oportunidade da luta está dada aos trabalhadores.

“TUCANARAM” A REUNIÃO DO COPOM

marcelinodarocha — Tue, 11 May 2010 19:54:37 +0000

A decisão de elevar em 0,75% a taxa básica de juros, tomada no último dia 28, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, além de representar um grave entrave para o processo de retomada da atividade econômica no país, exige máxima atenção dos movimentos sociais daqui para frente.

Se tomarmos emprestada a expressão cunhada pelo colunista José Simão, podemos afirmar que os membros do Copom “tucanaram” uma decisão que tem impacto direto na vida de milhões de brasileiros que sobrevivem do próprio trabalho e não da especulação financeira – principal beneficiária da elevação da Selic –, premiada com a sangria de nada menos do que R$ 7 bilhões em recursos que deixarão de ser investidos em obras/serviços essenciais à melhoria das condições de vida da maioria da população para destinar-se aos que detêm títulos públicos corrigidos pela variação da taxa.

É interessante notar que a notícia coincide com a divulgação de uma pesquisa recente, realizada pela consultoria Jato do Brasil, segundo a qual o país acaba de assumir a quarta colocação entre os maiores mercados de automóveis e comerciais leves do mundo, graças ao aumento de 16,8% da produção registrado no primeiro trimestre deste ano quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Ora, ninguém desconhece que este resultado foi alcançado, sobretudo, em razão das medidas tomadas pelo governo federal logo após a eclosão da crise mundial – redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado sobre a venda de veículos e expansão da oferta de crédito ao consumidor. Logo, o aumento da taxa de juros, que retira de circulação recursos que seriam direcionados ao consumo e, ato contínuo, ao aumento da produção e do emprego, fere exatamente a lógica que possibilitou ao Brasil superar a crise.

Além de ser necessário não esquecer que o crescimento da produção industrial verificado nos últimos 12 meses não foi acompanhado pelo aumento do emprego na mesma medida, vale atentar ainda para o que afirmou o economista Delfim Netto, em artigo publicado no dia 26 de março deste ano, intitulado “Juros e política econômica”: “(…) Num processo de crescimento acelerado (como o que estamos vivendo), o fator mais importante que induziria a crença na aceleração da inflação seria um aumento nos salários reais acima da taxa de crescimento da produtividade. Ora, isso não aconteceu no ano passado, muito menos no ano retrasado (2008) e não está acontecendo neste ano (…)”.

Ou seja, a explicação dada pelo Copom para o aumento da Selic – a possibilidade de recrudescimento do processo inflacionário – não encontra apoio algum na realidade. Em outras palavras: é “tucanagem” mesmo.

EM FAVOR DA SAÚDE E DA VIDA DOS TRABALHADORES

marcelinodarocha — Wed, 28 Apr 2010 19:24:10 +0000

O 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doença Profissional, já se tornou uma data emblemática para a classe trabalhadora em todo o mundo.

Além de fazer parte do calendário oficial da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data – que é lembrada internacionalmente em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores na mina de Farmington, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969 – deve reforçar a convicção de que já não basta ao movimento sindical, particularmente, apenas denunciar o descaso de setores patronais em relação às questões de saúde e segurança nos ambientes de trabalho e as más condições às quais trabalhadores estão submetidos em fábricas espalhadas por todos os cantos de mundo e do Brasil, especialmente.

Os números de acidentes e doenças profissionais ocorridos em todo o mundo desvelam, por si só, a extrema gravidade da situação. Estimativas da OIT, por exemplo, mostram que cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e, aproximadamente, 160 milhões de casos de doenças ocupacionais são registrados anualmente em todo o mundo, com uma média diária de cinco mil trabalhadores mortos.

Só no Brasil, em 2008, conforme números mais recentes do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, elaborado pelo Ministério da Previdência Social, foram registrados 747,7 mil acidentes de trabalho, com a morte de 2.757 pessoas – mais de 12 mil casos resultaram em invalidez permanente de trabalhadores.

As estatísticas de acidentes de trabalho e doença profissional não escolhem vítimas e nem tampouco uma determinada categoria profissional, haja vista que as áreas de alimentação, construção civil, têxtil, automobilístico, comércio, serviços, transporte de cargas, agricultura e armazenamento respondem, juntas, por mais de 50% dos acidentes no país.

Soma-se a isso o aumento nos casos de adoecimento mental entre trabalhadores de diversas categorias profissionais, como metalúrgicos, bancários, vigilantes, dentre outros, colocando sob evidência a estarrecedora estatística segundo a qual as doenças mentais são responsáveis, atualmente, por cinco das dez principais causas de afastamento do trabalho no país, além de serem as que mais incapacitam trabalhadores, segundo levantamento da Previdência Social entre 2006 e 2008.

Infelizmente, preocupados com o aumento da produtividade e dos lucros – com vistas à redução dos custos de seus produtos, para, então, aumentar a própria competitividade nos mercados globais- empresários relegam a segundo plano as condições adequadas de saúde e segurança nos ambientes de trabalho, submetendo seus empregados, a cada dia que passa, a um ritmo sacrificante e desumano – com jornadas de trabalho abusivas, – pressões de toda ordem no chão de fábrica, sem falar das práticas de assédio moral que, a cada dia, são mais intensas e freqüentes.

Em meio a este quadro preocupante, no entanto, temos visto nascer propostas que nos fazem acreditar em dias melhores para os trabalhadores. É o que aconteceu, por exemplo, em novembro do ano passado, quando sob a mesma bandeira, sindicatos das mais diversas categorias profissionais e suas respectivas centrais, como a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Nova Central, CUT, UGT, Conlutas, além de órgãos como o Conselho Regional de Psicologia (CRP), Fundacentro, Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), PUC Minas e Cerest, se uniram e criaram o Fórum Estadual Permanente de Saúde e Segurança do Trabalhador.

Por meio desta iniciativa, que é pioneira em Minas Gerais, todos estes atores pretendem não apenas debater permanentemente a saúde e segurança dos trabalhadores, mas cobrar dos responsáveis medidas que atenuem ou acabem de vez com os acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Além disso, em meio aos debates sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais, representantes destas mesmas centrais se uniram na capital federal para mostrar à sociedade que jornadas de trabalho intensas se constituem num fator que pode resultar em graves problemas relacionados à saúde dos trabalhadores, como a depressão e o estresse, dentre outras doenças e acidentes.

Assim, o 28 de abril deve servir para todos nós, não apenas para que possamos gritar “basta” aos acidentes e doenças profissionais que tanto mutilam e matam trabalhadores pelo mundo afora, mas, sobretudo, para apontar a necessidade urgente de todos aqueles que se dedicam a estudar a segurança e saúde dos trabalhadores para que se unam com o objetivo de cobrar do Estado, em todas as suas esferas (municipal, estadual e federal), políticas públicas de prevenção, e, das empresas, ações de proteção mais eficazes para proteger a integridade dos trabalhadores. Saúde é vida!

CONQUISTAS DEPENDEM DE LUTA

marcelinodarocha — Tue, 16 Mar 2010 20:48:26 +0000

A chegada do ano eleitoral tem levado os partidos de oposição e seus apoiadores a utilizarem – em muitas situações, sem qualquer respeito à ética – de todas as artimanhas possíveis para desgastar o governo Lula e negar as conquistas que os quase oito anos de governo legarão ao país, em especial aos menos favorecidos. O expediente já era previsível, por se tratar de uma disputa que colocará em jogo a possibilidade de retorno à velha política que, nos oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso (1994-1998/1999-2002), privilegiou os interesses de uns poucos brasileiros em detrimento da imensa maioria da população, que identificou no atual governo a oportunidade de ascender socialmente e ter acesso a direitos e a bens básicos de consumo até pouco tempo inatingíveis.

É fato que nestes quase oito anos e meio de Lula poderíamos ter avançado mais. A queda ainda insuficiente da taxa de juros, a tibieza do atual governo em relação à taxação das grandes fortunas e a política macroeconômica que ainda privilegia os ganhos financeiros do chamado “grande capital” são obstáculos a serem superados. É inegável, contudo, que, em 2010, teremos pela frente uma eleição plebiscitária, que porá diante de nós dois projetos antagônicos: de um lado, a possibilidade de aprofundar as conquistas acumuladas nos últimos oito anos, com Lula e as forças progressistas que o apóiam; de outro, o retrocesso às políticas neoliberais que resultaram na entrega do patrimônio público, na maior taxa de desemprego de nossa história e na perda de direitos fundamentais ao povo brasileiro, simbolizadas pela aliança PSDB/DEM. Sinal de que os que defendem as mudanças levadas adiante pelo governo Lula que o apóiam deverão estar unidos e preparados para o enfrentamento que virá.

2010 também é o ano da Copa do Mundo, e as seleções que desembarcarão em junho, na África do Sul, também não têm dúvidas de que conjunto, dedicação e espírito de luta serão imprescindíveis para levantar a taça. “Torcida não ganha jogo”, ensina o jargão futebolístico. Embora necessária, ela por si só não é capaz de fazer um placar favorável.

As duas situações citadas acima são exemplares de que só com unidade e muito empenho é possível alcançar bons resultados. É o que os metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas não devem perder de vista em sua luta diária.

Isolado, o trabalhador pode muito pouco. Ao contrário, é o nosso esforço conjunto que pode assegurar conquistas de caráter mais geral, como uma legislação que proíba a terceirização da mão-de-obra na atividade-fim das empresas e evite prejuízos para os trabalhadores que se encontram nesta condição; a ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que, ao proibir a demissão imotivada, protege o emprego; e a redução da jornada de trabalho, necessária por vários motivos que, se aqui enumerados, tornariam muito longa esta breve reflexão. E outras mais imediatas, como PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) justa, reajuste digno ou ainda um ambiente de trabalho saudável para todos. Venha conosco.